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Endereço: Avenida Angelo Carnavale, nº 305-B (Antigo SENAI)
Telefone: (14) 3332-2312
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Responsável pelos Conselhos: Bianca Caroline Santos da Cunha

Lista de Arquivos - 2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Divulga calendário anual das Reuniões do Conselho e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “Estabelece as diretrizes para apresentação de projetos, para repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDC
RESOLUÇÃO CMDCA N° 03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Santa Cruz do Rio Pardo.”
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Constitui comissão para análise da documentação entregue pelas entidades, para Seleção de Projetos dos repasses de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA”.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 05, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Constitui comissão para monitoramento e avaliação, análise das prestações de contas dos repasses de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA”.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Altera a Comissão Eleitoral visando coordenar o Processo Seletivo do Conselho Tutelar e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 07, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre a convocação de membro do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Rio Pardo - SP”.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 08, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Santa Cruz do Rio Pardo.””.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 09, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 10, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - “Aprova Projetos visando repasse dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA referente às arrecadações dos anos de 2024 e 2025 e dá outras providências”..
RESOLUÇÃO CMDCA N° 11, DE 01 DE JULHO DE 2026 “Aprova projeto visando repasse dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA referente às arrecadações dos anos de 2024 e 2025 e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12, DE 01 DE JULHO DE 2026 " Altera a Comissão Eleitoral visando coordenar o Processo Seletivo do Conselho Tutelar e dá outras providências”.

Lista de Arquivos - Não ordenado
Resolução CMDCA nº 01 - “Divulga calendário anual das Reuniões do Conselho e dá outras providências”
Resolução CMDCA nº 02 - “Constitui Comissão Disciplinar no CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dá outras providências”
Resolução CMAS nº 03 - "Constitui comissão para análise da documentação entregue pelas entidades, para inscrição e renovação dos certificados.

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