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Responsável pelos Conselhos: Bianca Caroline Santos da Cunha

Lista de Arquivos - Não ordenado
Resolução CMAS nº 01 - “Divulga calendário anual das Reuniões do Conselho e dá outras providências”
Resolução CMAS nº 02 - "Dispõe sobre a inscrição e renovação do certificado junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências"
Resolução CMAS nº 03 - "Constitui comissão para análise da documentação entregue pelas entidades, para inscrição e renovação dos certificados.
Resolução CMAS nº 04 - "Altera os artigos 6º, 12 e 13 da Resolução CMAS nº 02, de 17 de março de 2020, que dispõem sobre a inscrição e renovação do certificado junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências"
Resolução CMAS nº 05 - “Aprova a inclusão do crédito complementar para cofinanciamento emergencial para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos”
Resolução CMAS nº 06 - “Aprova o Termo de Aceite e Compromisso de Repasse de Recurso Federal para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social devido à situação de emergência em Saúde Pública de Impo
Resolução CMAS nº 07 - “Aprova o recebimento do recurso orçamentário da transferência do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, na modalidade de situações de vulnerabilidade destinado a Benefícios Eventuais”
Resolução CMAS nº 08 - “Constitui a Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para acompanhamento dos trabalhos da Comissão de monitoramento e Avaliação referente à parceria com Organização da Sociedade Civil”

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

Praça Deputado Lêonidas Camarinha nº 340 - Centro - Santa Cruz do Rio Pardo - SP - CEP: 18900-019

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