buscar no site de Prefeitura Santa Cruz do Rio Pardo

Ouvidoria Municipal

Conselhos Municipais

Conselhos Municipais

Endereço: Avenida Angelo Carnavale, nº 305-B (Antigo SENAI)
Telefone: (14) 3332-2312
E-mail: conselhos@santacruzdoriopardo.sp.gov.br
Responsável pelos Conselhos: Bianca Caroline Santos da Cunha

Lista de Arquivos - 2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2026: "Divulga calendário anual das Reuniões do Conselho e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026: “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026”.
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026: “Aprovação da Reprogramação dos Saldos dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – Exercício de 2026.”
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 04, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Aprovação da Reprogramação dos Saldos dos Recursos FEDERAL do Fundo Municipal de Assistência Social – Exercício de 2025.”
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Aprovação da Reprogramação dos Saldos dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – Exercício de 2026.”
RESOLUÇÃO CMAS nº 07, de 19 de março de 2026 - “Aprova a programação ao Fundo Municipal de Assistência Social direcionada à Organização da Sociedade Civil – OSC, ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO inserida no Sistema de Gestão Estrutura SUAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 08, de 19 de março de 2026 - “Aprova o Termo de Aceite e Compromisso para Execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providê
RESOLUÇÃO Nº. 09 DO CMAS, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - "Dispõe sobre a inscrição e renovação do certificado junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências ."
RESOLUÇÃO CMAS nº 10, de 26 de MARÇO de 2026 - “Constitui comissão para análise da documentação entregue pelas entidades, para inscrição e renovação dos certificados.”
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 11, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - “Torna pública a relação de registro das entidades não governamentais e inscrição de programas, serviços e projetos de entidades governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Assistência Socia
RESOLUÇÃO CMAS nº 12, de 26 de MARÇO de 2026 “Aprova Valores dos Estaduais para o Exercício de 2026.”

Lista de Arquivos - Não ordenado
Resolução CMAS nº 01 - “Divulga calendário anual das Reuniões do Conselho e dá outras providências”
Resolução CMAS nº 02 - "Dispõe sobre a inscrição e renovação do certificado junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências"
Resolução CMAS nº 03 - "Constitui comissão para análise da documentação entregue pelas entidades, para inscrição e renovação dos certificados.
Resolução CMAS nº 04 - "Altera os artigos 6º, 12 e 13 da Resolução CMAS nº 02, de 17 de março de 2020, que dispõem sobre a inscrição e renovação do certificado junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências"
Resolução CMAS nº 05 - “Aprova a inclusão do crédito complementar para cofinanciamento emergencial para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos”
Resolução CMAS nº 06 - “Aprova o Termo de Aceite e Compromisso de Repasse de Recurso Federal para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social devido à situação de emergência em Saúde Pública de Impo
Resolução CMAS nº 07 - “Aprova o recebimento do recurso orçamentário da transferência do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, na modalidade de situações de vulnerabilidade destinado a Benefícios Eventuais”
Resolução CMAS nº 08 - “Constitui a Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para acompanhamento dos trabalhos da Comissão de monitoramento e Avaliação referente à parceria com Organização da Sociedade Civil”

2020 Santa Cruz do Rio Pardo - Todos os direitos reservados - Site by Centro Paulista

Política de Cookies

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com o AVISO DE PRIVACIDADE

Cookies Funcionais

Cookies Analíticos

Cookies Promocionais

Cookies Preferenciais