LEI PAULO GUSTAVO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Nº001/2023 - AUDIOVISUAL

EDITAL_001-2023_AUDIOVISUAL_COMPLETO clique para baixar AUDIOVISUAL_ANEXO I - Categorias de apoio clique para baixar AUDIOVISUAL_ANEXO II - Formulário de Inscrição_Plano de Trabalho clique para baixar AUDIOVISUAL_ANEXO III - Critérios de apoio clique para baixar AUDIOVISUAL_ANEXO IV - Termo de CIência e Compromisso clique para baixar AUDIOVISUAL_ANEXO V - Declaração de Adesão ao Projeto clique para baixar AUDIOVISUAL_ANEXO VI - Declaração étnico-racial clique para baixar AUDIOVISUAL_ANEXO VII - Equipe do Projeto clique para baixar AUDIOVISUAL_ANEXO VIII - Cronograma de execução clique para baixar AUDIOVISUAL_ANEXO IX - Planilha Orçamentária clique para baixar AUDIOVISUAL_ANEXO X - Termo de Execução Cultural clique para baixar AUDIOVISUAL_ANEXO XI - Relatório de Execução de Objeto clique para baixar PRORROGAÇÃO EDITAL PAULO GUSTAVO 001.2023 clique para baixar SANEAMENTO DE FALHAS AUDIOVISUAL clique para baixar Projetos Habilitados - Audiovisual clique para baixar CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS - Edital 001 e 002-2023 clique para baixar JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - LEI PAULO GUSTAVO clique para baixar JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES LPG clique para baixar

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Nº002/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

EDITAL_DEMAIS AREAS_COMPLETO clique para baixar DEMAIS_AREAS_CULTURAIS_ANEXO I - Categorias de apoio clique para baixar DEMAIS_AREAS_CULTURAIS_ANEXO II - Formulário de Inscrição_Plano de Trabalho clique para baixar DEMAIS_AREAS_CULTURAIS_ANEXO III - Critérios de Seleção clique para baixar DEMAIS_AREAS_CULTURAIS_ANEXO IV - Termo de Ciência e Compromisso clique para baixar DEMAIS_AREAS_CULTURAIS_ANEXO V - Declaração de Adesão ao Projeto clique para baixar DEMAIS_AREAS_CULTURAIS_ANEXO VI - Declaração étnico-racial clique para baixar DEMAIS_AREAS_CULTURAIS_ANEXO VII - Equipe do Projeto clique para baixar DEMAIS_AREAS_CULTURAIS_ANEXO VIII - Cronograma de Execução clique para baixar DEMAIS_AREAS_CULTURAIS_ANEXO IX - Planilha Orçamentária clique para baixar DEMAIS_AREAS_CULTURAIS_ANEXO X - Termo de Execução Cultural clique para baixar DEMAIS_AREAS_CULTURAIS_ANEXO XI - Relatório de Execução de Objeto clique para baixar PRORROGAÇÃO EDITAL PAULO GUSTAVO 002.2023 clique para baixar SANEAMENTO DE FALHAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS clique para baixar Projetos Habilitados - Demais Áreas Culturais clique para baixar CONVOCAÇÃO ASSINATURA DOS TERMOS - Edital 001 e 002-2023 clique para baixar Inabilitação Projeto LPG - Edital 002-2023 clique para baixar JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - LEI PAULO GUSTAVO clique para baixar JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES LPG clique para baixar

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EDITAL N.º 001/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Projetos habilitados - Edital 001-2024

Lei 195.2022 LPG.pdf PDF

DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 - DECRETO Nº 11.PDF PDF

DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf PDF

Lei PPA Paulo Gustavo.pdf PDF

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Publicação Diário Oficial 07-12-2023 PDF

Publicação Diário Oficial 23-12-2023 PDF

Publicação Diário Oficial 17-01-2024 PDF

Publicação Diário Oficial 27-01-2024 PDF

Semanário 03-02-2024 PDF

Semanário 24-02-2024 PDF

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Convocação para entrega de prestação de contas PDF

Publicação Diário_Oficial 24-02-2024 - Edital 001-2024 PDF

Publicação Diario_Oficial 10-08-2024 - Edital 002-2024 PDF

Publicação Diário_Oficial 19-10-2024 PDF

JULGAMENTO FINAL DAS PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - SCRP TODOS OS EDITAIS PDF