Publicada em 23/11/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público a relação de Concursos de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais, com inscrições abertas de em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, neste identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Decreto Municipal nº 262 de 24 de Setembro de 2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
CONCURSOS DE PREMIAÇÃO
Inscrições abertas: EDITAL 02/2020 - PRÊMIO DE FOTOGRAFIA - "150 ANOS EM FOCO"
https://www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br/editais-lei-aldir-blanc
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