Termo de Colaboração - Processo SMDPcD nº 019/2026
Termo de Ciência e Notificação - Termo de Colaboração SMDPcD nº 019/2026
Extrato de Justificativa
Justificativa
Termo de Referência - Plano de Trabalho
Anexo I - Listagem de Bem Móveis
Anexo II - Relação de Despesas e Custeios
Anexo III - Plano de Aplicação
Anexo IV - Plano de Trabalho
Anexo V - Fluxo de Atendimento
Anexo VI - Modelos de Declarações e Formulários
1º Termo de Apostilamento - CIA
2º Termo de Apostilamento - CIA
3º Termo de Apostilamento - CIA
4º Termo de Apostilamento - CIA
5º Termo de Apostilamento - CIA
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