O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público a relação de Concursos de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais, com inscrições abertas de em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, neste identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Decreto Municipal nº 262 de 24 de Setembro de 2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).